Impressum

Índice

1. Identificação da Entidade Responsável

100Folhas.pt é uma loja online dedicada à venda de livros de autor, obras literárias independentes e publicações de diversas editoras. O website é operado pela empresa 100Folhas, Lda., pessoa coletiva registada em Portugal, responsável pela gestão, manutenção e conteúdos do domínio https://100folhas.pt.

Entidade responsável:

  • Designação comercial: 100Folhas – Livros e Artes
  • Pessoa coletiva: 100Folhas, Lda.
  • Número de identificação (NIPC): 514 020 628
  • Sede: Rua Joaquim Leitão, 137 – 1.º D, Bloco 24, 4100-289 Porto, Portugal
  • Email:
  • Website: https://100folhas.pt

2. Direitos de Autor

Todos os conteúdos disponíveis no website 100Folhas.pt, incluindo textos, imagens, fotografias, ilustrações, logótipos, gráficos, vídeos, documentos e ficheiros digitais, são propriedade da 100Folhas, Lda., das editoras representadas ou dos respetivos autores, estando protegidos pela legislação nacional e europeia sobre direitos de autor e propriedade intelectual.

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Nos casos em que existam conteúdos pertencentes a terceiros, estes são utilizados com autorização dos respetivos titulares ou ao abrigo das exceções legais previstas no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

3. Propriedade Intelectual e Marcas Registadas

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4. Declaração de Responsabilidade

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5. Ligações Externas

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6. Responsabilidade Editorial

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As opiniões expressas em artigos, recensões, textos literários ou outros conteúdos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores, não refletindo necessariamente a posição oficial da 100Folhas.

7. Limitação de Responsabilidade

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8. Documentação Legal Complementar

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9. Atualização e Vigência

A 100Folhas reserva-se o direito de atualizar o presente Impressum a qualquer momento, de forma a refletir alterações legais, técnicas ou operacionais relevantes.

Recomenda-se a leitura periódica desta página para se manter informado sobre a versão mais recente.

Última atualização: 22 de outubro de 2025